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A Anac (Agência Nacional da Aviação Civil) aprovou, nesta sexta-feira (6), a nova resolução que determina qual será o tratamento dado aos passageiros considerados indisciplinados em voos domésticos. Novas regras passam a valer seis meses após a publicação.

Com a aprovação das novas regras, passageiros poderão ser punidos com o impedimento de voar no território nacional de seis meses a um ano, conforme o impacto do descumprimento das regras. Essa consequência só acontecerá em casos gravíssimos de indisciplina, como importunação e/ou abuso sexual, agressões físicas, tentativa de tomar o controle controle aéreo, entre outros. Também serão aplicadas multas de até 17,5 mil para condutas consideradas graves e gravíssimas. 

Para casos leves de indisciplina, a Anac determina que a companhia aérea faça uma advertência verbal ao passageiro. Caso ele ignore, poderão ser aplicadas medidas de contenção, como retirar a pessoa da aeronave com o auxílio da polícia.

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O diretor que relatou a matéria, Luiz Ricardo Nascimento, apontou que o objetivo desse novo normativo é desencorajar comportamentos negativos dos passageiros e destacou o alto volume de participação social para a construção do texto final.

No voto, ele disse ainda que dados do setor aéreo indicaram aumento de casos de passageiros indisciplinados em 55% em 2025, “colocando em risco os tripulantes e os passageiros, além de conturbar a rotina das aeronaves”, afirmou o relator. 

Por sua vez, o diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, falou que são aproximadamente cinco casos de passageiros indisciplinados por dia, 1,8 mil por ano. 

A agência reguladora considera indisciplinado o passageiro que “não respeita as normas de conduta em um aeroporto ou a bordo de uma aeronave ou que não respeita as instruções do pessoal de aeroporto ou dos membros da tripulação e, por conseguinte, perturba a ordem e a disciplina no aeroporto ou a bordo da aeronave”.