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Um grupo de candidatos aprovados no concurso público para Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) protocolou, na última quinta-feira, 12 de março, um documento oficial no Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) denunciando a falta desses profissionais em Dourados.

De acordo com o movimento, o município conta atualmente com apenas 84 Agentes de Combate às Endemias para atender toda a extensão territorial da cidade, número considerado muito abaixo do necessário para garantir uma cobertura adequada. A situação, segundo os aprovados, deixa diversos bairros e distritos sem fiscalização e acompanhamento regular.

O Conselho Municipal de Saúde também já demonstrou preocupação com o cenário. Conforme manifestação do conselheiro Genivaldo, a redução no número de profissionais compromete diretamente as metas da saúde pública e dificulta a resposta do município diante de possíveis crises sanitárias.

A falta de agentes tem reflexos diretos em diversas regiões, especialmente nas aldeias indígenas da região, onde há registros de aumento de casos de doenças transmitidas por vetores. Sem equipes suficientes para realizar bloqueios, eliminar focos e orientar a população, a proliferação dessas doenças tende a se intensificar.

Além das aldeias, moradores de vários bairros urbanos estariam vivendo em áreas consideradas territórios descobertos, sem visitas domiciliares preventivas e sem acompanhamento constante das equipes de saúde.

Os agentes comunitários e de combate às endemias são considerados peças fundamentais no Sistema Único de Saúde (SUS). Enquanto os ACS acompanham a situação de saúde das famílias e auxiliam na prevenção de doenças, os ACE atuam diretamente no combate aos focos de mosquitos transmissores de enfermidades como dengue, zika e chikungunya.

Segundo a comissão formada pelos aprovados, a iniciativa de levar o caso ao Ministério Público busca garantir o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a Prefeitura e os órgãos responsáveis, além de pressionar pela convocação dos candidatos aprovados no concurso.

O grupo aguarda agora um posicionamento do Ministério Público de Mato Grosso do Sul sobre as medidas que poderão ser adotadas diante da situação apresentada.