Você Antenado com a Notícia

A RFB (Receita Federal) e o MPSP (Ministério Público de São Paulo) assinaram, na manhã desta quinta-feira (28), um Termo de Cooperação Técnica para intensificar o combate a organizações criminosas que utilizam estruturas empresariais sofisticadas para ocultar patrimônio e movimentar recursos ilícitos.

O acordo possui vigência de cinco anos e deve fortalecer a atuação conjunta entre o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e o Nigc (Núcleo de Inteligência de Gestão de Conhecimento), com foco no núcleo econômico dessas estruturas.

De acordo com a Receita Federal, elas são sustentadas por empresas de fachada, cadeias logísticas simuladas e fluxos financeiros fragmentados, fatores que dificultam os órgãos a acharem a origem dos recursos.

Entenda: porque fintechs e desvio de nafta são principais alvos de ação do GAECO?

Leia Mais

• 

  PCC usou pessoas em vulnerabilidade em esquema de combustíveis

• 

  Entenda operação contra PCC e "ecossistema criminoso" nos combustíveis

• 

  “Vão ter que se reinventar”, diz secretário do MJ sobre PCC após operações

Objetivo do acordo

O termo se concentra na desmontagem do modelo econômico utilizado pelas organizações e prevê o compartilhamento de informações, desenvolvimento de ferramentas tecnológicas e formação de equipes integradas, ampliando a capacidade do Estado de identificar e atuar nos esquemas fraudulentos.

Com vigência de cinco anos, o termo estabelece bases sólidas para ações coordenadas e orientadas por inteligência no combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro.

Ainda conforme a Receita Federal, a dinâmica do acordo já vinha sendo aplicada em operações deflagradas pelas autoridades nesse ínterim como Fim da Linha, Carbono Oculto, Cadeia de Carbono, Spare, Poço de Lobato e Fluxo Oculto.

Operação Fluxo Oculto

A nova fase da Operação Carbono Oculto foi deflagrada nesta quinta-feira (28) pelo Ministério Público de São Paulo em conjunto com a Receita Federal, Agência Nacional do Petróleo, Secretaria da Fazenda estadual e forças policiais.

Ao todo, são cumpridos 55 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná.

Segundo o Gaeco, o objetivo é aprofundar as investigações sobre o uso de estruturas financeiras e empresariais para lavagem de dinheiro e fraudes no mercado de combustíveis.

De acordo com as investigações, o esquema teria movimentando mais de R$ 26 bilhões entre 2022 e 2025. Por meio de contas bolsão, blindagem patrimonial e depósitos em espécie, a facção empoderou-se ao ampliar suas ramificações.

A “blindagem patrimonial” era permitida por um movimento chamado de ‘estrutura opaca’ das fintechs. O esquema se aproveita de uma suposta ausência de compliance mais rigoroso dessas instituições, além da falta de obrigatoriedade de declarações fiscais.

A magnitude do problema tem contornos milionários. De acordo com as investigações, uma única instituição recebeu mais de R$ 1 bilhão em dinheiro vivo, o que é considerado atípico para o setor.

*Sob supervisão de Carolina Figueiredo