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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que está agendada para o dia 4 de maio a publicação do relatório do projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos Estratégicos. O parecer do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), seria divulgado nesta semana, mas o governo federal pediu mais tempo.
As declarações ocorreram à imprensa, nesta quinta-feira (23) em Brasília. “Desde o meu almoço com o presidente Lula, nós alinhamos que o projeto que seria votado, discutido previamente, claro, e depois votado, seria o projeto relatado pelo deputado Arnaldo Jardim. O Arnaldo tem dialogado com o governo, com o setor de mineração, tem ouvido a todos e tem procurado fazer um trabalho de muita ausculta”, disse.
O presidente acrescentou que o texto do deputado Arnaldo Jardim tem potencial para avançar com a legislação brasileira. “Pelo que conversei com ele (Jardim), o texto deverá representar um grande avanço da nossa legislação para que o Brasil possa se beneficiar ao máximo dessa grande reserva que nós temos de minerais críticos, as famosas Terras Raras”, completou. Motta visa ainda o beneficiamento para o país com a produção e exportação do produto com alto valor agregado das reservas.
Motta finalizou ao dizer que o “relatório deverá ser apresentado no dia 4 de maio. O governo pediu um tempo a mais. Tinha solicitado 15 dias no início do mês, solicitou um pouco mais de tempo. Mas agora será definitivo, nós queremos apresentar o relatório na semana do dia 4 e levá-lo à votação.”
*Com informações do Estadão Conteúdo
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